Política de Privacidade
Última atualização: Abril de 2026
1. Introdução
O Escritório Heliano Oliveira valoriza a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Brasil).
2. Coleta de Dados
Coletamos dados fornecidos voluntariamente pelo usuário através de formulários de contato ou via WhatsApp, incluindo:
- Nome completo;
- Telefone/WhatsApp;
- E-mail;
- Informações básicas sobre a dúvida jurídica (não sensíveis).
3. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Estabelecer o primeiro contato para consultoria solicitado pelo usuário;
- Agendar reuniões ou atendimentos;
- Enviar informações pertinentes sobre o andamento de solicitações.
4. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas de segurança para proteger seus dados contra acessos não autorizados ou uso indevido. Não compartilhamos suas informações com terceiros sem consentimento explícito, salvo quando exigido por ordem judicial ou para o cumprimento de dever legal.
5. Seus Direitos
O titular dos dados tem o direito de solicitar a qualquer momento a correção, atualização ou exclusão de seus dados pessoais através do nosso e-mail profissional: heliano_oliveira.adv@hotmail.com.